15/08/16
As situações cada vez mais rotineiras, que tornam trabalhadores vítimas de prejuízos resultantes de gestões empresariais desastradas, algumas transformadas em recuperações judiciais, serão tema de debates nesta quarta-feira (17), às 9h, entre dirigentes e assessores jurídicos do movimento sindical de Criciúma e região e a direção da subseção de Criciúma da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15), quando advogados que atuam em assessoria ao movimento sindical regional se reuniram no Sindicato da Saúde, para abrir os debates em torno da situação que já fez como vítimas mais de 1 mil trabalhadores nos últimos meses.
Conforme os advogados que participaram do encontro, os problemas não se restringem apenas a rescisões trabalhistas não honradas. Se acumulam, segundo eles, casos de falta de depósitos no FGTS por longos período e, até, das contribuições ao INSS.
Além disto, o instituto “Recuperação Judicial” está sendo utilizado de forma desvirtuada, penalizando os trabalhadores.
Os advogados e os dirigentes sindicais decidiram, ainda, que depois do encontro com a OAB, serão contatadas as entidades de proteção ao trabalhador, como o Ministério Público do Trabalho, e a justiça comum em virtude das recuperações judiciais danosas aos trabalhadores que têm sido concedidas.
Para o presidente em exercício do Sindicato dos Químicos, Joel Bittencourt, a situação está atingido níveis cada vez mais preocupantes. “Nossa preocupação não é apenas e tão somente com os verdadeiros calotes que estão sendo aplicados nos trabalhadores, mas também com a demora dos poderes constituídos em tomar medidas para evitar danos que estão sendo cada vez maiores”, disse Joel.
Texto Gilvan de França - Assessoria Químicos