CDH do Senado discute terceirização na saúde

04/08/15

“Nunca houve tanta unanimidade contra um projeto. Por isso creio que ele não passará no Senado”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS) no encerramento da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado que discutiu a terceirização na saúde. O evento, que contou com a presença de cerca de 200 pessoas, foi resultado de solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS com apoio do Fórum Nacional da Enfermagem.

Paulo Paim, que é relator do projeto no Senado, considera que o texto do PLC 30/2015 torna as condições de trabalho da enfermagem mais degradantes. “Sabemos que a rotina dos profissionais da enfermagem é desgastante. São profissionais que, muitas vezes, estão longe da remuneração ideal. Se o projeto que regulamenta a terceirização for aprovado do jeito que está, a tendência aponta para menores salários, maior carga horária e, sem dúvidas, precarização nas condições de trabalho”, disse.

Para o secretário-geral da CNTS e coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, Valdirlei Castagna, a saúde, como setor, precisa ser resguardada da terceirização. “Atualmente os índices de afastamento dos trabalhadores por motivo de doenças do trabalho ultrapassam os 22%. Certamente se ampliarmos a terceirização como está no PLC 30/2015, este índice vai triplicar”.

Ainda segundo Castagna, não existe atividade-meio em saúde. “Tudo o que se faz numa unidade de saúde tem como objetivo o bem-estar do paciente e isto caracteriza atividade-fim. Por exemplo, a alimentação que é servida aos trabalhadores dentro de uma indústria não pode ser a mesma servida aos pacientes. A higienização feita no chão de uma fábrica não pode ser a mesma feita dentro de um hospital”, disse.

Segundo o vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, “a segurança do paciente está ameaçada com a possibilidade de aprovação do projeto da terceirização. Que tipo de responsabilidade tem com a saúde do país os que querem aprovar este projeto da forma que está? Atualmente no Brasil temos 35 mil unidades básicas de saúde, 33 mil equipes de saúde da família. Deste total, 27% são de terceirizados. A segurança da vida dos trabalhadores na saúde e dos pacientes pode estar com os dias contados”, disse.

Além da CNTS e das entidades Fórum Nacional da Enfermagem: Associação Nacional dos Técnicos em Enfermagem – ANATEM; Conselho Federal de Enfermagem - COFEN; Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS; Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN; Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem – ENEENF, participaram do debate o Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST; a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA; a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA; a Associação Latino-Americana de Advogados Laborista – ALAL e a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL.