CNTS apresenta sugestões de melhorias para o trabalhador da saúde ao Ministro do Trabalho

25/07/16

A organização dos sindicatos da área da saúde, fiscalização da NR32 e regulamentação dos serviços Home Care foram os assuntos debatidos na reunião entre o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, CNTS e outras entidades do setor da saúde, dia 19 de julho, em Brasília. O ministro ouviu as sugestões e se mostrou satisfeito com as propostas apresentadas e declarou que irá analisar uma a uma.

A fiscalização e a atualização da NR32, norma que cuida da saúde dos profissionais da saúde,foram as primeiras a serem apresentadas para o ministro, que se mostrou empolgado em contribuir. Segundo o secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, é essencial que haja fiscalização para se fazer cumprir a NR32 encontrando as mudanças para serem empregadas. “Temos uma comissão tripartite nacional que está parada há dois anos, o Ministério do Trabalho não chamou mais nenhuma entidade para fazer a discussão, a fiscalização e o acompanhamento como estava previsto. Pedimos ao ministro para que ele chame novamente a comissão e a recomponha. A CNTS não faz parte do grupo mas vamos reivindicar um assento”, declarou o secretário.

Outra proposta apresentada e aceita pelo ministro foi a organização dos sindicatos. Segundo Castagna, é preciso rever a portaria 326/2013 que fala da solicitação para a criação de entidade sindical. “Não queremos extinguir nenhum sindicato, queremos que o Ministério do Trabalho fique mais rigoroso na criação de outras entidades sindicais. Acredito que a categoria está bem representada pela estrutura que temos hoje de sindicato, federação e confederação. Entendemos que o surgimento de novas entidades vem só para enfraquecer o movimento sindical”.

O grupo também sugeriu mais fiscalização dos serviços de Home Care, uma especialização na área da saúde com uma visão bem diferente da hospitalocêntrica ao invés do paciente ir até o hospital ser tratado, os profissionais de saúde vão até sua casa tratá-lo.

Só no Brasil, quase um milhão de pessoas recebem atenção domiciliar por ano. Hoje, esse tipo de atenção voltou à tona e é indicado a pacientes que não precisam ser mantidos em ambiente hospitalar. Com a demanda, já existem cerca de 230 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares que atuam no setor de maneira informal, sem ter registro na Consolidação das leis do Trabalho - CLT. Segundo a vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, Irene do Carmo Ferreira, um dos problemas a serem enfrentados também é a confusão entre esse atendimento e o papel de cuidador, como aquele que proporciona higiene ao paciente, banho, alimentação e companhia.

De acordo com a vice-presidente é importante regulamentar essa profissão “Muitos trabalham cadastrados por agência de emprego que gerencia o trabalho. Esses profissionais não têm direito nenhum, como férias, FGTS e décimo terceiro. É preciso regulamentar essa atividade que, até então, é informal e está se propagando de uma forma muito rápida, e diferenciar as atividades prestadas”.

O ministro relatou que fará o que for preciso para fiscalizar esses serviços “Não irá progredir esse tipo de trabalho informal, vamos trabalhar para regulamentar isso”. Declarou o ministro.

Além da CNTS, participaram da reunião o Cofen, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS, Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem- Anaten e Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE.