Fetiesc debate impactos do golpe contra os sindicatos com a reforma Trabalhista

18/08/17

"A história da classe trabalhadora é uma história de  resistências  e, mais uma vez, vamos lutar e reverter esta desastrosa retirada de direitos", opina o presidente do Sindisaúde, João Martins Estevam. O presidente junto a direção do Sindicato participa de 16 a 18 de agosto  no Seminário “Impactos da Reforma Trabalhista no Sistema Sindical Brasileiro” em Itapema promovido pela Fetiesc.    O evento  reúne mais de 200 dirigentes sindicais, lideranças sociais e advogados trabalhistas.  O economista Márcio Pochmann, o advogado trabalhista Cícero Vieira de Araújo e o filósofo José Reginaldo Inácio foram os palestrantes no dia de abertura.

Na avaliação do presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, o golpe dado no Brasil, apesar de tudo, “abre perspectiva otimista para a classe trabalhadora em seu papel histórico”. Ele fez um resgate sobre as mudanças estruturais no mundo, especialmente a partir da Revolução Industrial ocorrida na Europa e marcada pela mecanização. “Em 1800, havia um milhão de habitantes no planeta, 350 mil estavam na China e a predominância era a atividade agrária”, lembrou Pochmann, citando a Inglaterra, que era o centro do mundo, com o surgimento do motor a vapor. “Aqui no Brasil as mudanças estruturais não foram resultado do avanço tecnológico”, comparou o economista e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A mudança do Brasil agrário-escravista para o capitalismo aconteceu na década de 30 quando a classe trabalhadora emergente teve a primeira ameaça de caos. “O Brasil já viveu momentos mais traumáticos em sua história”, recordou o palestrante, citando a contrarreforma paulista de 1932, “que nos levou a uma quase guerra civil”.

É preciso compreender a realidade e buscar outro rumo. “Somos um país com economia dependente do mercado externo, que produz para o exterior” – Pochmann cita como exemplo a produção de soja e milho – e a situação se agrava com o golpe que “matou” o mercado interno. “A indústria brasileira equivale hoje a 8% do Produto Interno Bruto, quando já esteve em 25% do PIB”. Na sua avaliação, nos tornamos “um país de serviçais, onde o número de trabalhadores contratados na segurança privada, por exemplo, é maior do que o de trabalhadores da construção civil”. Pochmann diz que “vivemos em uma democracia de aparência, não de essência”. Ele chama isso de um “novo normal”, ou seja, “a democracia no Brasil é exceção”. A característica do golpe é que “os derrotados passaram a governar e farão de tudo para não entregar o poder à oposição”.

Somos um país periférico

Márcio Pochmann cita as pressões externa e interna na forma de governar o mundo. “O desenvolvimento é desigual entre os países e o centro dinâmico é a moeda, o dólar”. O economista lembra que o Brasil não teve moeda entre os anos de 1978 e 1994 e enumera outro fator: a falta de capacidade de criação e produção tecnológica (progresso técnico). Ele lamenta que o golpe destruiu o complexo de petróleo e gás no país – “a Petrobrás e a exploração da camada do pré-sal foram abandonadas” -, a tecnologia agrícola, através da Embrapa, e a pesquisa de novos medicamentos, embasada na Fundação Fiocruz. Por fim, Pochmann cita ainda um terceiro fator da manutenção da dependência: as forças armadas. “Só tem poder aquele país que produz bomba atômica. Somos o segundo no mundo com maior fronteira seca e temos a maior fronteira atlântica, áreas totalmente desprotegidas”. Como contraponto, o economista lembra que a China anunciou o lançamento da nova “Rota da seda” que vai possibilitar a integração de 60 países, da Ásia à Europa, ou seja, 2/3 da população mundial, ou ainda, U$ 27 trilhões, quase duas vezes o PIB americano”.

 

A monopolização do processo de produção – “não é o país que tem empresa é a empresa que tem o país”, exemplifica – e a destruição das regras de proteção gerais são consequências do neoliberalismo, sistema que tributa os pobres e favorece aos ricos. Lembrando que a informação é o novo patamar da guerra mundial, Márcio Pochmann afirma que a lógica da grande empresa nos Estados Unidos é de interiorizar, levando a produção para outros países e continentes, em busca do pagamento de salários mais baixos e menor custo, sobretudo Ásia (China, em especial). Pochmann lembra que hoje existem 500 grandes corporações transnacionais: 1% dos mais ricos detém mais renda do que os outros 99%. “São empresas agentes de retrocesso”, critica.

Os dilemas do Brasil

O Brasil também sofre as pressões internas. Márcio Pochmann lembrou que nos últimos 14 anos, o país combinou, pela primeira vez em sua história, crescimento, democracia e distribuição de renda. Nesse período, no entanto, não foram feitas as reformas tributária e sindical (mudança nas relações de trabalho). A reforma sindical deveria ter sido feita em 2003. Assim, não se criou maioria política e hoje somente 19% da classe trabalhadora está filiada aos Sindicatos (até 1989 quase 32% dos trabalhadores estavam filiados), de cada 10 trabalhadores, dois são sindicalizados. “Não fortalecemos a base, faltou o protagonismo da mudança”, critica Pochmann, “tornar os pobres atores políticos relevantes”.

O economista elogia o Programa Fome Zero – “política pública com os pobres, que permite emancipação da condição de pobreza” e compara ao Programa Bolsa Família – “política para os pobres, que continuam à mercê dos prefeitos, sem politização”. E também outros, como o Fies (Programa de Financiamento Estudantil), que levou quatro milhões de jovens ao ensino superior, “mas não fortaleceu o movimento estudantil”, e ainda o Minha Casa Minha Vida. “Não nos preparamos e agora colhemos os resultados, um conjunto de reformas (Emenda Constitucional 95) que congela os investimentos do Estado por 20 anos, o que significa menos políticas públicas, menos saúde, educação e emprego”.

 

Na avaliação de Márcio Pochmann, a Operação Lava Jato, ao invés de prender o corruptor, acabou com as maiores empresas brasileiras. “São embargos de obras feitos por procuradores do Ministério Público e aqueles que julgam, e que têm interesses para além do Brasil, recebem teto salarial acima do constitucional”, protesta o palestrante. Em resumo: hoje, 20 mil famílias vivem da aplicação financeira no Brasil e fizeram uma aliança com o estamento público (Polícia Federal, Procuradoria, etc) para justificar a Lava Jato. Márcio Pochmann acha que efetivamente a Reforma trabalhista vai reduzir o desemprego, mas às custas de contratos intermitentes. “A nova classe trabalhadora é precariada, uma classe de serviços, falta materialidade no trabalho – 90% é trabalho imaterial”, analisa o economista. Para desfazer a reforma, Pochmann acha necessário “conquistar a cabeça das pessoas”.

Fonte: Fetiesc