01/10/20
Equipe econômica pediu 15 dias de prazo para apresentar proposta sobre ampliação do benefício. Extensão é defendida pelas centrais sindicais.
Em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – Codefat dia 24 de setembro, integrantes do governo Bolsonaro decidiram adiar a votação sobre a ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego durante a pandemia. A equipe econômica pediu prazo de 15 dias para a apresentação de uma nova proposta sobre a questão.
Atualmente, o trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo trabalhado e de quantas vezes já fez o pedido. Se a medida for aprovada pelo Codefat, quem for demitido sem justa causa terá de cinco a sete parcelas do benefício. Neste caso, a medida atenderá 6 milhões de pessoas e terá um impacto de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas.
Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a ampliação também é fundamental para injetar recursos com vistas a estimular a retomada da economia. É ainda mais estratégico, neste momento, quando o auxílio emergencial foi reduzido pela metade.
Trata-se de uma demanda apresentada pelas centrais sindicais, voltada para a mitigação dos efeitos sociais e econômicos do avanço do desemprego no país. O adiamento da votação, segundo Fausto, demonstra a “contrariedade” do governo em aprovar a proposta.
Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 10 votos favoráveis. Os representantes dos trabalhadores têm seis votos no conselho, os representantes patronais outros seis e os conselheiros indicados pelo governo mais seis votos.
As parcelas adicionais do seguro-desemprego também são importantes porque os trabalhadores que ficaram desempregados durante a pandemia não têm direito ao auxílio emergencial, voltado para autônomos e informais. “É necessária muita pressão dos diversos grupos, de modo que a gente possa ampliar para mais duas parcelas. É algo fundamental que a gente poderia e deveria fazer. Estamos no momento em que o governo corta o auxílio emergencial pela metade para um conjunto enorme de trabalhadores. Não só corta, como elimina quase seis milhões de pessoas que recebiam o auxílio”, disse Fausto.
Fonte: Com Rede Brasil Atual e BOL
